Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 No último dia 27 de julho, promotoras legais populares de mais de trinta cidades do estado e de outras capitais reuniram-se em São Paulo para celebrar os 25 anos do projeto de educação popular feminista em direitos que começou sua jornada em 1994, no estado, pela União de Mulheres do Município de São Paulo.
A partir do trabalho realizado pela União de Mulheres o projeto foi sendo levado para outras cidades por mulheres que frequentaram os encontros de formação no projeto em São Paulo ou em outras localidades, construindo uma rede de mulheres e coletivos de mulheres que lutam pela igualdade de direitos entre mulheres e homens.
O Seminário 25 Anos PLPs 2019 aconteceu no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo realizado em parceria com o NUDEM de São Paulo (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), e com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da EDEPE (Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da iniciativa Mattos Filho 100% Pro Bono.
Além de celebrar e refletir sobre os 25 anos do movimento das promotoras legais populares, o encontro também foi um momento de diálogo sobre a questão do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e meninas, seu enfrentamento, balizado pela lei nº 13.344/2016 que trata da prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Para apoiar esse debate, foram impressas e distribuídas cartilhas sobre a trajetória do projeto e sobre a Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Ao longo do dia, mais de 230 mulheres puderam trocar experiências e informações para fortalecerem sua atuação como promotoras legais populares na Região Metropolitana de São Paulo (Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo André Capuava, Mauá, São Bernardo do Campo, Santo André PROLEG, Ribeirão Pires, São Paulo, Diadema, Itaquaquecetuba, Suzano e São Caetano do Sul), no interior (Araraquara, Jundiaí, Piracicaba, Jaú, Bragança Paulista, Campinas, São José dos Campos, Cordeirópolis, Sorocaba, Mairinque, São Carlos e Ribeirão Preto), no litoral (Praia Grande, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente e Peruíbe) e em outras capitais (Rio de Janeiro e Brasília).
Para marcar a renovação do compromisso histórico das promotoras legais populares com sua atuação pela igualdade de direitos entre mulheres e homens também foi elaborada e assinada pelos coletivos uma Carta de Compromisso dos 25 Anos das PLPs, como em 1994 foi elaborada a Carta de Princípios das PLPs que norteia a implantação e manutenção do projeto nas diversas localidades até hoje.
Além disso, a artista feminista Marta Baião, criadora do logo do projeto Promotoras Legais Populares da União de Mulheres do Município de São Paulo, compartilhado com os coletivos parceiros e alinhados à Carta de Princípios das PLPs, elaborou uma peça comemorativa de releitura do logo que foi utilizado no cartaz comemorativo do aniversário da iniciativa.
Foi um dia memorável de celebração para todas as participantes com muito afeto e fortalecimento. Parabéns a todas as mulheres e coletivos de mulheres que fazem parte desta jornada de luta e de sucesso de 25 anos! Coordenadora Néia Mira representando a Coordenação de Sorocaba. Em sua fala destaca a ampliação da atuação das PLPs nos conselhos de direitos e da conquista da Cidade de hoje ter uma delegacia que funcione 24h, luta do movimentos de mulheres onde as PLPs são muito atuantes, e agradece a Coordenação de São Paulo por mais uma vez ter promovido o encontro que possibilita outras coordenações de estarem juntas passando um pouco das atuações nos seus municípios. Momento enriquecedor para todas as participantes.
Fonte: promotoraslegaispopulares.org.br
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