"Antonieta fez da educação sua luta de vida. Ela acreditava na educação como único caminho possível para a emancipação feminina e dos pobres. Ela sempre defendeu a educação para todos, independente de raça, credo ou sexo".
14º CURSO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DE SOROCABA - 2016
TURMA "ANTONIETA DE BARROS"
O nome "Promotoras Legais Populares", adotado em nosso projeto e usado em diferentes países, significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.
O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático - MPD.
Em Sorocaba, o projeto é coordenado pelo PLENU - Instituto Plena Cidadania, com o apoio da UNIP, OAB - 24ª Subsecção-Sorocaba e outras entidades e órgãos públicos.
Objetivos do curso:
Criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá las em sujeitos de direito.
Desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá la de maneira a combater o sexismo e o elitismo.
Promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente à condição feminina e às relações de gênero.
Criar condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos.
Estimular as participantes para que multipliquem os conhecimentos conjuntamente produzidos nos movimentos em que atuem.
Capacitar as participantes para que atuem na promoção e defesa de seus direitos junto ao poder público, propondo e fiscalizando políticas públicas voltadas para eqüidade de gênero e de combate ao racismo.
Conteúdo do curso:
O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Aborto e Saúde, Direito de Família, Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, etc.
INFORMAÇÕES GERAIS:
- As inscrições acontecerão entre os dias 24 a 26/Fevereiro/2016, no horário de 14h00 às 19h00, pessoalmente, na sede do PLENU - Instituto Plena Cidadania, sita à Rua Manoel José da Fonseca 387 (paralela abaixo à Rua Sete de Setembro) - Centro - telefone de contato: (15) 3234-1788;
- O curso é gratuito, com limitação de 50 vagas;
- Podem se inscrever mulheres acima de 16 anos;
- As aulas ocorrerão às Sextas-feiras, das 19h00 às 22h00;
- O curso terá início no dia 04 de Março - Aula Magna - às 19h no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, em Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher;
- O curso terá a duração de oito meses, com férias no mês de Julho e encerramento em Novembro;
- As alunas deverão cumprir 24 horas de estágios durante o ano. A maioria dos estágios ocorre durante a semana, em horário comercial, em órgãos públicos, ONGs, eventos com temas de interesse do curso, etc.
ATENÇÃO: Serão consideradas selecionadas as mulheres inscritas que comparecerem à AULA MAGNA no dia .
A partir do dia 11 de Março as aulas ocorrerão na sede do PLENU - Instituto Plena Cidadania.
