Programa Nacional de Ações Afirmativas

O Programa Nacional de Ações Afirmativas reúne políticas destinadas a promover
igualdade de oportunidades e ampliar a participação de grupos historicamente excluídos em diferentes espaços da sociedade.
As ações afirmativas buscam enfrentar desigualdades estruturais por meio de medidas que favorecem o acesso e a permanência de determinados grupos em áreas como educação, trabalho, serviços públicos e participação social.
O objetivo é promover equidade, combater discriminações e garantir que diferentes grupos
tenham oportunidades mais justas de desenvolvimento.