O Plenu - Instituto Plena Cidadania abrirá nesta semana o período de inscrição para o 13 º curso Promotoras Legais Populares - PLP´s 2015 em Sorocaba, que este ano receberá o nome de "Rose Marie Muraro", ela foi uma intelectual e feminista brasileira, sua personalidade singular deu-lhe força e determinação suficientes para tornar-se uma das mais brilhantes intelectuais de nosso tempo. Foi editora e escritora e uma das pioneiras do movimento feminista no Brasi, reconhecida em 2005 pelo Governo Federal como Patrona do Feminismo Brasileiro. Nasceu praticamente cega, desafiou seus próprios limites quando, aos 66 anos, recuperou a visão com uma cirurgia e viu seu rosto pela primeira vez".
As inscrições deverão ser feitas de 19 a 20 de fevereiro, das 13h às 19h, na sede da entidade à rua Manoel José da Fonseca, 387 centro. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (15) 3234-1788. O curso tem duração de 8 meses, com uma aula por semana e é gratuito. Estão disponíveis apenas 40 vagas para mulheres acima dos 16 anos.
O curso "Promotoras Legais Populares" (PLP´s), surgiu em 1992 em um trabalho conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e da União das Mulheres de São Paulo para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. A idéia já era desenvolvida em outros países com mulheres que trabalham a favor da comunidade no combate diário á discriminação. De acordo com as entidades que trouxeram o curso para o Brasil, as PLP´s são aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. O curso foi trazido para Sorocaba em 2003 pela Professora e militante Iara Bernardi (PT/SP) que contou com a ajuda de feministas que abraçaram a causa. O curso foi expandido para mais três Cidades: Mairinque, Alumínio e Tatuí.
O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual da União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático - MPD. Em Sorocaba e Região , o projeto é coordenado pelo PLENU - Instituto Plena Cidadania desde 2008,com o apoio da UNIP, OAB - 24ª Subsecção-Sorocaba e outras entidades e órgãos públicos,
São objetivos do curso criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá las em sujeitos de direito, desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá la de maneira a combater o sexismo e o elitismo, promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente à condição feminina e às relações de gênero.
O curso "Promotoras Legais Populares" defende, ainda, criar condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos, estimular as participantes para que multipliquem os conhecimentos conjuntamente produzidos nos movimentos em que atuem. Além disso, dispõe capacitar as participantes para que atuem na promoção e defesa de seus direitos junto ao poder público, propondo e fiscalizando políticas públicas voltadas para eqüidade de gênero e de combate ao racismo.
No dia 10 de março, às 19h30, haverá no Plenário da Câmara de Sorocaba uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com as alunas inscritas no curso. A partir do dia 13 de março, as aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 19h às 22h, na sede do Plenu. As alunas deverão cumprir 24 horas de estágios durante o ano. A maioria dos estágios ocorre durante a semana, em horário comercial, em órgãos públicos, ONGs, eventos com temas de interesse do curso, etc.
Conteúdo do curso O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Aborto e Saúde, Direito de Família, Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Orientação Sexual, Igualdade Racial, etc.
Plenu - Instituto Plena Cidadania Tânia Baccelli
