Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Por Érica Cátie Sonoda em 19 nov.2019 Economista - Universidade de Sorocaba Esp. em Gestão e Políticas Públicas - FESPSP Esp. em Gestão Pública Municipal - UNIRIO Me. Desenvolvimento Econômico - UNICAMP
Apesar da evolução cultural e das conquistas do movimento feminista no século XX ainda é comum a sociedade atribuir obrigações às mulheres como se os cuidados ao lar e à família fossem suas principais funções "naturais". Por outro lado, aos homens ainda é permitido o alheamento em relação às tarefas domésticas. Essas condições têm determinado historicamente a manutenção de uma divisão sexual do trabalho assimétrica entre ambos tanto em relação à jornada de trabalho quanto à remuneração, e consequentemente, contribuído como um dos fatores da desigualdade e da hierarquização social. Durante a última eleição, os brasileiros ouviram a retórica em que o candidato, hoje presidente, dizia estar de acordo com a condição de que as mulheres ganhassem menos por engravidarem. O apoio a discursos como esses revelam como a nossa cultura é opressora em relação às mulheres.
Em que pese as transformações socioeconômicas e a busca por independência, vários estudos e ou pesquisas evidenciam que essas atribuições culturalmente impostas às mulheres as deixaram em desvantagem em relação aos homens na atuação econômica e social.
Um estudo publicado recentemente pelo IBGE para o Dia Internacional da Mulher, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), comparou o rendimento médio de dois grupos de trabalhadores na faixa de 25 a 49 anos de idade e pode constatar a desvantagem salarial das mulheres, independente da profissão ou da faixa etária. Dessa pesquisa, ressalta-se aqui que em 2018, as trabalhadoras mais jovens, de 25 a 29 anos, recebiam ainda 87% do rendimento médio dos homens. Na faixa de 30 a 39 anos ganhavam o correspondente a 81,6%. A faixa considerada mais experiente, de 40 a 49 anos, chegava a 75% e o rendimento médio era de somente R$ 2.199, enquanto a dos homens chegava a R$ 2.935.
O estudo constatou que a diferença da média salarial entre os sexos em 2018 ocorreu pelo fato de as mulheres terem uma jornada de trabalho semanal, fora de casa, de cerca de 4h48min a menos que a dos homens e por receberem valores menores por hora trabalhada (média de R$ 13,00 versus R$14,20). Segundo a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, se por um lado a maior escolaridade das mulheres jovens contribui para que elas ocupem postos com salários maiores dentro da amostra feminina, a relação com a maternidade e os cuidados com familiares acabam levando muitas mulheres a se afastarem por alguns períodos do mercado de trabalho, o que acaba prejudicando a retomada do nível salarial em seu retorno. O estudo aponta que fatores sociais externos ao mundo empresarial são capazes de atingirem o desempenho profissional da maioria das mulheres.
O estudo de Souza e Guedes (2016) retrata também a divisão sexual do trabalho. Dos dados encontrados em seu artigo ressalta-se aqui a quantidade de horas de trabalho remunerada e não remunerada. Segundo os dados levantados da PNAD, em 2014, as mulheres referências (popularmente conhecidas como arrimo) em suas famílias trabalhavam em empregos remunerados por cerca de 36 horas semanais e dedicavam mais 25 horas para as atividades domésticas enquanto os homens dedicavam 42 horas remuneradas e somente 11 ao trabalho doméstico. No total as mulheres trabalhavam uma média de 61 a 63 horas e os homens 53 horas semanais.
A partir destes poucos dados aqui selecionados é possível presumir que a igualdade no mercado de trabalho está associada, sobretudo, a uma mudança cultural e que não depende somente dos esforços da mulher, nem tão pouco da adaptação de uma coletividade frente à urgência de mudanças dos "papeis" sociais num mundo cada vez mais competitivo, mas de um processo mais amplo, civilizatório. As políticas públicas direcionadas à proteção de mulheres, assim como à educação de crianças e de jovens, contribuíram ao longo do tempo para o desprendimento de parte das horas de dedicação a afazeres antes responsabilizados quase que unicamente às mulheres, o que possibilitou a ampliação de sua participação no mercado de trabalho e a oportunidade de se dedicarem a mais anos de estudo. Mas essa melhora ainda não foi suficiente para uma mudança de paradigma nas famílias brasileiras e nas empresas. Os dados levantados mostram que a sociedade deverá persistir na busca do equilíbrio de poder. Contudo, a aprovação da Emenda Constitucional nº 55/2016 fixa a estagnação dos gastos públicos e compromete vários programas de políticas sociais, culturais e educacionais, situação que descontinuará os esforços de combate à discriminação entre os gêneros e sobretudo à desigualdade de um modo geral.
Fontes:
IBGE. (2019). Mês das mulheres: diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ganham 20,5% menos que homens. Editoria Estatísticas Sociais. 08 mar. 2019. Disponível em:<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23924-diferenca-cai-em-sete-anos-mas-mulheres-ainda-ganham-20-5-menos-que-homens>. Acesso em: 17 de set. 2019.
SOUSA, LUANA PASSOS DE, & GUEDES, DYEGGO ROCHA. (2016). A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, 30(87), 123-139. Disponível em: <https://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142016.30870008>. Acesso em: 18 de set. 2019.
Fonte: Érica Cátie Sonoda
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