A Força da Participação Popular: PLPs marcam presença no X Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP
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O X Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizado em 31 de outubro e 1º de novembro, reafirmou o compromisso da instituição com a participação popular e a construção coletiva de políticas públicas. O processo, que envolve pré-conferências municipais e a etapa estadual, garante que a sociedade civil tenha voz ativa na definição das prioridades da Defensoria para os próximos anos.
Antes da conferência principal, Sorocaba realizou sua pré-conferência, reunindo pessoas de diferentes áreas e coletivos para debate e eleição de representantes. As Promotoras Legais Populares (PLPs) — formadas e em formação — foram eleitas junto a outras pessoas da sociedade civil, compondo uma delegação diversa e fortalecida. A presença das PLPs somou-se às demais vozes do município, trazendo pluralidade e ampliando o compromisso coletivo com a defesa de direitos.
Além da delegação de Sorocaba, PLPs de outras cidades — eleitas em suas respectivas pré-conferências municipais — também estiveram presentes na etapa estadual, fortalecendo a participação da rede como um todo e ampliando a representatividade feminina no processo.
Na etapa estadual, os debates foram organizados em diferentes eixos temáticos, como cidadania e direitos humanos; igualdade racial; diversidade sexual e de gênero; direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência; habitação e urbanismo; infância e juventude; situação carcerária; povos e comunidades tradicionais; meio ambiente; entre outros. Entre esses temas, a promoção e defesa dos direitos das mulheres teve papel central, refletindo pautas urgentes e estruturantes para a sociedade.
As PLPs contribuíram levando uma perspectiva fundamentada na educação em direitos, no olhar comunitário e na vivência cotidiana das desigualdades sociais. Essa participação é significativa porque evidencia o impacto do conhecimento jurídico popular e o protagonismo das mulheres na formulação de propostas que dialogam tanto com suas realidades quanto com os diversos eixos discutidos.
Embora tenham seu trabalho historicamente vinculado à defesa dos direitos das mulheres, as PLPs também atuaram de forma integrada nos demais temas, reforçando seu compromisso com a promoção de direitos humanos como um todo.
A participação das Promotoras Legais Populares no X Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP demonstra como processos formativos, como o das PLPs, fortalecem a cidadania e ampliam o acesso à justiça. Essa presença reforça a importância de uma sociedade civil organizada e ativa na construção de políticas públicas e protagonismo de mulheres que transformam suas vivências em ação política.
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