Políticas Públicas para as Mulheres e o Enfrentamento à Violência de Gênero

No dia 19 de setembro, o curso de Promotoras Legais Populares recebeu a assistente social Fabiana Machado, da Prefeitura de Sorocaba, para a aula “Políticas Públicas para as Mulheres e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”.

Fabiana destacou que a violência contra a mulher tem raízes na desigualdade de gênero, estruturada nas relações sociais e de poder. Explicou que as políticas públicas com recorte de gênero são fundamentais para garantir igualdade e que o gênero, diferentemente do sexo biológico, é uma construção cultural que influencia comportamentos e oportunidades.

Entre os fatores que perpetuam a violência, foram citados a cultura machista, a educação patriarcal e a coisificação da mulher. A palestrante também abordou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que define diferentes tipos de violência — psicológica, física, sexual, moral e patrimonial — e apresentou o ciclo da violência doméstica (tensão, explosão e lua de mel).

Fabiana ressaltou ainda o papel da rede de proteção, composta por serviços como CRAS, CREAS, DDM, UBS, Defensoria Pública e Casa Abrigo, e destacou o CREAS como espaço de acolhimento e articulação para garantir a segurança e autonomia das mulheres.

Encerrando o encontro, compartilhou a frase de Angela Davis:

“Não aceito mais as coisas que não posso mudar, estou mudando as coisas que não posso aceitar.”

Movimento de mulheres unidas em círculo