Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à
Discriminação na Administração Pública Federal - ECOA

O ECOA – Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação foi lançado em 2024 para promover ambientes de trabalho mais dignos, seguros e respeitosos na Administração Pública Federal. O programa busca prevenir e enfrentar diferentes formas de violência nas relações de trabalho, com atenção especial ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação.
O programa funciona a partir de ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento. Na prevenção, são realizadas formações, campanhas e ações de sensibilização. Quando ocorre uma situação de assédio ou discriminação, a pessoa afetada pode procurar a Rede de Acolhimento, que oferece escuta qualificada, orientação e encaminhamento para os serviços ou instâncias adequadas. Quando necessário, o caso pode ser encaminhado para a Ouvidoria e para os procedimentos de apuração, garantindo sigilo, proteção contra retaliações e medidas para evitar a revitimização.
Assim, o ECOA não se limita à apuração de denúncias: seu objetivo principal é também
transformar a cultura institucional, promovendo relações de trabalho baseadas no respeito,
na diversidade e na proteção da dignidade das pessoas.